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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de dano infecto. Uso da propriedade.
Convivência social organizada. Ônus da prova.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2016 - 11:00
Líder de torcida organizada do Grêmio é condenado
Após o término da partida, o réu teria ofendido verbalmente e agredido fisicamente as vítimas.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:00
Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses
O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:57
Sexta Turma mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada rival em Goiás
Segundo a decisão unânime do colegiado, os antecedentes criminais do acusado e a gravidade das circunstâncias do crime legitimam a prisão preventiva decretada pelo juízo de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:45
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:51
Criminalidade organizada e Estado Democrático de Direito: desafios às Políticas Públicas de prevenção e repressão
O presente artigo faz uma perquirição sobre o enfrentamento da criminalidade organizada na atual
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:04
Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais
Vítimas estavam indo para o estádio.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:57
É vantagem, Startup nova ser S.A.?
possibilidade de captar investimentos de forma mais estruturada e organizada.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente ocorrido com aluno durante excursão organizada pelo colégio. Existência de defeito. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.
A conduta culposa é um dos fundamentos da responsabilidade subjetiva (CC/1916 art. 159 e NCC 186), competindo, pois, à vítima provar a culpa na conduta do agente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 17:35
Empreitada. Obra civil de vulto. Exercício de atividade econômica organizada.
Incompetência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 14:30
Acusados de crimes de formação de quadrilha e estelionato não conseguem habeas corpus
Grupo estaria atuando de forma organizada na aplicação de golpes, em que cada um deles era responsável por uma atividade específica dentro do bando
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:19
Assembleias condominiais: como conduzir de forma eficiente
Por Rosely Schwartz
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 18:09
Como organizar sua agenda de compromissos
Para conseguir ser bem-sucedido é de extrema importância ter uma agenda totalmente organizada no seu escritório de advocacia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização. Transporte escolar. "aula-passeio" organizada pela escola. Acidente sofrido por uma aluna. Responsabilidade civil caracterizada.
Contrariedade entre a versão dos fatos expostos pela parte ré, em sua contestação, e depoimentos prestados em audiência. Litigância de má-fé configurada. Incidência de multa de 1% sobre o valor da causa. Conhecimento e improvimento do apelo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso especial. Honorários advocatícios. Arbitramento.
Processual Civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Arbitramento. Tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB. Vinculação do Juiz.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 16:47
Negado habeas corpus a policiais suspeitos de integrarem quadrilha de tráfico em Guarulhos
a quadrilha atuava de forma organizada e envolvia funcionários públicos do aeroporto e da Receita Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 19:00
Presidente de torcida organizada tem pena aumentada
Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico
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Apoiadores Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 09:49
A importância da gestão informatizada de contratos empresariais
A adoção da prática da Gestão do Contrato propõe que de forma organizada todos os eventos do